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Informativo 247 - Dez/2018

SAIB - Sociedade Amigos do Itaim Bibi
Publicado por em Informativos ·
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?
DO CONDOMIÍNIO OU DA UNIDADE?





A responsabilidade pelos gastos e pelas despesas é sempre um assunto delicado, principalmente quando envolve manutenção (reparos e obras). É responsabilidade do condomínio ou do morador? Como o morador deve proceder no caso de o condomínio ser responsável? Elencamos abaixo alguns casos que elucidam essas perguntas!

Vazamentos de água




Vazamentos costumam gerar confusão no condomínio porque é difícil precisar de quem é a responsabilidade. Para começar a compreender a questão, é preciso saber que os edifícios possuem duas redes de encanamento: horizontal e vertical.

A rede vertical, ou coluna principal, conduz água e esgoto entre os andares e a rua. Por isso, é de uso comum, sendo de responsabilidade do condomínio, inclusive, qualquer obra realizada nas unidades, em virtude de problemas nesta rede.

A rede horizontal liga a coluna à unidade por meio de canos (recebe água da rede vertical e conduz esgoto para ela). Por ser de uso particular, a responsabilidade por reparos e danos nela ocorridos é do morador, inclusive se o dano for causado ao vizinho. Caso haja um vazamento no teto do banheiro, por exemplo, decorrente de problemas na rede horizontal, o morador de cima é o responsável pelo reparo.

Varandas, sacadas, fachadas e janelas

Cada proprietário é responsável pela manutenção do piso e do teto da varanda. A não ser que o reparo seja ligado a um vazamento que se originou do encanamento vertical, caso em que a responsabilidade será do condomínio.

Quanto às partes externas da varanda, são consideradas partes da fachada, e as obras de fachada devem ser custeadas pelo condomínio (pintura, acabamento, recolocação ou substituição de pastilhas). Se por algum motivo, a falta de manutenção ou deterioração dela causar danos nas unidades (devido à infiltração ou umidade, por exemplo), o custo da reparação também será atribuído ao condomínio.

Por outro lado, se as infiltrações provêm das janelas (falta de manutenção das esquadrias, instalação incorreta de aparelho de ar-condicionado), a responsabilidade pela infiltração é do condômino.


SAIB EM AÇÃO

Encaminhamos Ofício de nº 0087/2018, no dia 14 de novembro para a CET Pinheiros, relatando os transtornos causados pelos clientes dos estabelecimentos do Itaim Bibi, localizados na Rua João Cachoeira, esquina com a rua Pedroso Alvarenga, devido ao estacionamento dos veículos irregulares, assim como os motoqueiros fazendo entregas;

▲ Ofício de nº 000/86/2018, encaminhado no dia 14/11/2018, para a CET/Pinheiros, solicitando providências no VALET/VELOST, localizado na rua Jerônimo da Veiga , nº 436, no Itaim Bibi. Os carros dos clientes são estacionados na frente das garagens dos moradores, impedindo desta forma, que tenham acesso às suas próprias moradias. Solicitamos que a CET envie fiscalização ao local.

▲ Encaminhamos a Prefeitura Regional de Pinheiros, a/c da Prefeita Sra. Juliana Ribeiro, ofício de nº 000/82/2018, no dia 14/11/2018, pedindo fiscalização na rua Brás Meleto, nº 86 onde está instalada uma oficina de funilaria, uma mecânica e uma academia. Esses três estabelecimentos comerciais produzem muito barulho até tarde da noite, e as oficinas mecânica e de funilaria exalam fortes odores de tintas, tiner e outros solventes. Os moradores solicitaram providências no caso citado.

▲ Enviamos e-mail no dia 19/11/2018, a/c do sr. Eduardo Issa, da Prefeitura Regional de Pinheiros, solicitando orientações sobre a instalação de Antenas Comerciais no topo de um edifício residencial, na rua Dr. Guilherme Bannitz, nº 146. Solicitamos orientações a quem recorrer, sobre os riscos que as mesmas podem causar, devido a sua radiação, informamos que há três antenas das maiores operadoras de celulares de São Paulo.


SOLICITAÇÕES RESPONDIDAS

Em atenção à solicitação de proibição de estacionamento em um dos lados da rua Suzano, trecho entre a Rua Groenlândia e  Av. São Gabriel, que  gerou o Pedido de Sinalização 00.25.086665/1/8-57, informamos que o local  foi objeto de vistoria técnica, sendo elaborado o projeto que prevê a implantação de sinalização vertical atendendo o solicitado.







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