Informativo 301 - Jun/2023
Dentre os inúmeros problemas relativos a perturbações sonoras entre vizinhos, aqueles decorrentes de ruídos provocados por animais domésticos, apesar de representarem grande parte das reclamações sobre a matéria, há até pouco tempo não vinham sendo suficientemente enfrentados pelos Tribunais. ao menos no que se refere aos aspectos civis de suas consequências jurídicas.
Prof. Carlos Florentino | 1/6/2023