Alguns procuram tumultuar o entendimento da Lei Federal nº 4.591/64 , que em seu artigo 8º, letra a) diz: "em relação às unidades autônomas que se constituírem em casas térreas ou assobradadas, será discriminada a parte do terreno ocupada ... leia mais

Em relação a essa questão, existem vários fatores a serem considerados antes de definir, exatamente, de quem é a responsabilidade pelo ato de fiscalização. Na maioria dos municípios existe uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na hora de elaborar uma excelente convenção de condomínio, o síndico ou a administradora de condomínio pode contar com o auxílio de um advogado ou um especialista do ramo condominial.

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1.990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.

Assim como o síndico têm direitos e deveres, os moradores também os têm.

Barulho pode ser um dos pontos do condomínio que mais pede a atenção do síndico.

Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira.

ntervenções de desenho urbano garantem mais segurança e qualificam os espaços públicos. Pode ser um Parklet, uma minipraça, uma pintura no chão para mudar o desenho de uma rua.

A exigência vale para projetos de prédios comerciais e residenciais registrados na prefeitura a partir desta data (31 de março). Ou seja, edificações que já estão em andamento não precisam dispor do serviço ou fazer adequações.