INFORMATIVO 68 - AGOSTO  DE 2003

SOLICITAMOS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS:-

1.) Pedido de autorização junto a ILUME, para troca da iluminação pública na rua Paes de Araujo, para vapor de sodio;

2.) Fiscalização em obra situada na rua Iguatemi nº 236 (antiga loja Mirage Music);

3.) Fiscalização nos edificios Executive Office Center na rua Iguatemi nº 448 e Telefonica/Max Blue da Av. Faria Lima nº 3015;

4.) Reiteração de verificação da raiz da arvore localizada na rua Prof.Carlos de Carvalho, nº 135;

5.) Reiteração de fiscalização no Bar Vermont, localizado na rua Pedroso Alvarenga, nº 1192, que mesmo sem licença de funcionamento continua aberto;

6.) Fiscalização no funcionamento do Lil Music Bar, localizado na rua Jeronimo da Veiga, nº 436

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - PSIU

1.) Fiscalização no bar Praia, localizado na Av. Faria Lima, esquina com Av. Horacio Lafer;

2.) Fiscalização no bar Vermont, localizado na rua Pedroso Alvarenga, nº 1192;

COMPANHIA DE ENGENHARIA DO TRAFEGO - CET

1.) Fiscalização em frente ao Centro Automotivo Nova Faria Lima Ltda, sito a Av. Faria Lima com rua Callimaque nº 62, onde são disputados, a noite, constantes rachas de veiculos;

2.) Fiscalização de estacionamento irregular de veiculos na rua Tabapuã, altura dos nºs 14, 480 e 670, principalmente nos periodos da manhã e final de tarde;

3.) Solicitação de melhor sinalização no cruzamento das ruas Prof.Carlos de Carvalho com Pedroso Alvarenga;

4.) Reiteração das sinalizações no cruzamento das ruas Campos Bicudo e Andre Fernandes com Jeronimo da Veiga;

5.) Solicitação do fornecimento de copia do estudo, para implantação da nova rede transporte coletivo na rua Brigº Haroldo Veloso, para que os moradores da região possam com antecedencia tomar conhecimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL

1.) Assistencia e remoção de uma pessoa que se instalou na rua Joaquim Floriano com a rua Clodomiro Amazonas;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

1.) Sugestão de transferencia da feira livre da rua São Marun, para terrenos, onde será construido o Parque do Povo, que hoje serve de estacionamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - STM

1. Reiteração na diminuição do numero de taxis estacionados na rua Campos Bicudo, esquina com Jeronimo da Veiga, por conter um numero sempre muito superior ao determinado pela Secretaria.

NOTICIAS

RECEBEMOS AS SEGUINTES COMUNICAÇÕES

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

1.) O frezamento e recapeamento asfaltico da rua Pedroso Alvarenga, no trecho entre a rua Iguatemi e Av. São Gabriel, serão executados no mês de agosto/2003;

2.) Conforme manifestação da Supervisão de Obras Públicas da Subprefeitura, os buracos constatados em vistoria ao longo da rua Paes de Araújo, foram tapados pela Operação Tapa Buracos em 13/07/03. As sarjetas estão em bom estado; ocorre certo empoçamento devido à declividade da via ser quase nula. Nas extremidades há captação por "Bocas de Lobo";

3.) Recapeamento asfaltico nas ruas Jesuíno Arruda, Pedroso Alvarenga, Itacema, dr. Renato Paes de Barros, Bandeira Paulista, Tabapuã e outras, conforme manifestação da Supervisão de Obras, as Vias da Chácara Itaim, além de serem muito solicitadas pelo pesado fluxo de transito e possuírem elevado índice de utilização por parte de concessionárias públicas, com a conseqüente abertura e fechamento de valas que, ao longo do tempo, por desgaste normal e devido as solicitações do transito, apresentam diversas irregularidades na capa superficial. Assim periodicamente estas vias são incluídas nas programações da Operação Tapa Buraco, visando corrigir as maiores deformações e amenizar a situação que só será amplamente contemplada com um recapeamento. Os logradouros citados não apresentam buracos, e quanto a execução de recapeamento , esta em andamento processo da rua Pedroso Alvarenga, sendo que as demais serão incluídas na proposta de Orçamento Participativo de 2004;

4.) A tampa do bueiro da rua Joaquim Floriano em frente ao nº 100, foi consertada.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET

1.) O pedido de remoção do semaforo C.418, localizado na Av. São Gabriel, altura do nº 339, gerou o processo nº000.003.019-03*98;

2.) O pedido de mudança de mão trafego nas ruas Licio Nogueira, Miriti e Fernandes de Abreu, gerou o processo nº 000.901.376-03*50;

3.) O novo plano de transito entre a rua Prof.Carlos de Carvalho com rua Pedroso Alvarenga, entrará em pratica, assim que for executado o frezamento e recapeamento asfaltico da rua Pedroso Alvarenga.;

4.) Segundo parecer técnico exarado em 24/06/03, referente a Av. 9 de Julho, entre as ruas João Cachoeira e Dr. Renato Paes de Barros, "informamos que foi realizada vistoria na via, entre as ruas Tapinas e dr. Renato Paes de Barros, sentido bairro-centro, pista local, tendo sido verificado que a largura é de 6,0 metros com estacionamento permitido de um lado (com zona azul e ponto de taxi), restando uma faixa de rolamento para o fluxo, a qual é insuficiente para a circulacão absorver o volume de veiculos no periodo diurno, sobretudo quando circulam onibus. Portanto, foi elaborado projeto o qual regulamenta o estacionamento, proibindo de segunda a sexta-feira das 6h00 às 20h00. No momento aguardamos a resposta do Departamento de Transportes Públicos, quanto ao remanejamento do ponto de taxi nº 1666, para que o projeto possa ser implantado;

5.) O pedido de fiscalização na rua Tabapuã, altura dos nºd 14, 480 e 670, gerou o processo nº 000.901.512-03*66;

6.) Rua Lopes Neto com a rua Tabapuã, informamos que o local citado foi fiscalizado no dia 27/06/03 a 04./07/03, tendo sido efetuadas 03 autuações e 12 orientações no periodo. Esclarecemos tambem que as equipes operacionais da CET, dentro de suas disponibilidades estarão intensificando a fiscalização no local , a fim de coibir possiveis irregularidades;

7.) Em vistorias realizadas entre 26/06 e 01.07.03 pela equipe operacional da CET, na rua Brig. Haroldo Veloso, entre a rua Tabapuã e Praça Gloria Junior, foram encontrados 08 onibus regularmente estacionados na via, não causando transtornos à segurança e fluidez dos usuarios da via. Salientamos tambem que, no momento não é aconselhavel a alteração da regulamentação do estacionamento, visto que a referida via está incluida nos estudos para a implantação da nova rede de transporte coletivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - PSIU

1.) Club Montezuma, sito na rua Prof. Atílio Innocenti nº 101:- Vistoria realizada no dia 12/10/02 (02:05h) gerou o Termo de Notificação nº 1832, vez que o estabelecimento operava à margem da Lei nº 12.879/99, a qual disciplina o horário de funcionamento dos bares deste Município. Vistoria realizada em 07.01.03 (01:20h), lavratura do auto de Multa nº 74-136.561-8, no valor de R$ 19.131,00, por emissão excessiva de ruídos e com a não apresentação da licença de funcionamento e do Termo de Intimação nº 04.;

2.) Na data de 13.06.03 às 23:35h, empreendeu vistoria à Casa Noturna Romanza, sito na Av. 9 de Julho nº 5660, tendo-a encontrada fechada;

3.) O estabelecimento Lil Lunck Music Bar, sito na rua Jerônimo da Veiga, nº 436, sofreu a 1ª autuação por produção excessiva de ruídos com a não apresentação da licença de funcionamento, em 15/11/00, sendo apenado em R$ 15.213,00 e intimado a providenciar o que de dever. Na data de 13/06/03, o mencionado bar foi novamente multado (400 UFM) pelos mesmos fundamentos da penalidade anterior, além de ser-lhe promovida a interdição.


PARQUE DO POVO

Recebemos do advogado da Sociedade, dr. Marcus Vinicius Gramegna, o seguinte relatório sobre as Ações Judiciais do Parque do Povo:-
"Atendendo solicitação de V.Sas, venho pela presente informar o andamento das ações judiciais contra os ocupantes irregulares do Parque do Povo. Em seis delas, já houve parecer do Ministério Público, totalmente favorável a nós. O Ministério Público confirmou integralmente todas as ilegalidades que apontamos nas ações, negou o deslocamento para a Justiça Federal, pretendida por alguns réus ( o Promotor deixou claro que não havia pedido algum, nas nossas ações, que incidisse sobre os proprietários do imóvel, ou seja, os pedidos referem-se apenas aos ocupantes e aos poderes públicos por omissão e opinou pela procedência. O parecer tem sido basicamente o mesmo, com pequenas alterações, o que significa que deveremos ter esse parecer favorável nas 12 (doze) ações.