NA GRANDE METRÓPOLE – Árvore é um problema, sobretudo no verão. É assim que parece ser tratada a questão da arborização urbana em São Paulo, tanto em termos de gestão quanto midiaticamente.

É muito comum em condomínios cujo síndico é condômino que, ele venha a receber 'pró-labore', ou seja, isento da cota condominial, e, às vezes, ambas as situações. Ocorre, porém, que nem sempre os condomínios se atentam às consequências legais que isso pode implicar, principalmente quanto à isenção da cota condominial.

A implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados, incluindo os condomínios, tem nova data: 10 de maio de 2021.

No final do mês de junho foi sancionada a lei 13.140/15, que dispões sobre o uso da mediação na solução de conflitos.

O dia a dia na sociedade em geral e principalmente em condomínio é marcada por conflitos de diferentes gêneros, tais como os chamados “7C”: Canos, Cães, Crianças, Churrasqueira, Carro, Condôminos e Cotas de Condomínio.

Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira.

Há duas leis que determinam a proibição de executar modificações na fachada do condomínio. A primeira delas é o Código Civil que, no artigo 1.336, que estabelece como dever do condômino não alterar a forma da fachada e das esquadrias externas do prédio.

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, AABIC, distribuiu aos associados um documento com normas de prevenção para diminuir o risco contágio do novo coronavírus em condo-mínios. O objetivo é conscientizar síndicos e condôminos sobre novos hábitos ao compartilhar espaços comuns.

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, AABIC, distribuiu aos associados um documento com normas de prevenção para diminuir o risco contágio do novo coronavírus em condo-mínios. O objetivo é conscientizar síndicos e condôminos sobre novos hábitos ao compartilhar espaços comuns.

AABIC, Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, pede cautela e bom senso na reabertura de áreas comuns em condomínios de São Paulo.

Condomínios de São Paulo que enfrentarem dificuldades operacionais para garantir segurança no processo de reabertura das áreas comuns devem aguardar uma melhora nos índices de contágio do novo Coronavírus para flexibilizar o uso desses espaços gradativamente.